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Comunicado sobre julgamento dos embargos do Funrural no STF

Publicado em 24 de maio de 2018

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) vai continuar buscando todas as soluções possíveis para reverter os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (23/5), que indeferiu, por sete votos a três, os embargos de declaração contra a cobrança retroativa do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), reafirmando sua constitucionalidade.

A Aprosoja Brasil tem trabalhado com os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e em parceria com as entidades que dão apoio ao Instituto Pensar Agro para a aprovação na Câmara Federal de propostas que visam liquidar o passivo do Funrural.

A expectativa da principal entidade representativa dos sojicultores na América Latina era de que os ministros do STF revertessem a cobrança do passivo, que foi definida em março de 2017 após julgamento em que os ministros decidiram pela constitucionalidade do Funrural por seis votos contra cinco. A associação entende que a modulação seria a atitude mais razoável por parte dos ministros em razão do momento vivido por toda a cadeira produtiva.

Esta decisão relativa ao Funrural aumentará ainda mais o clima de insatisfação no campo e pode servir de combustível para que aumentar a adesão dos produtores à mobilização dos transportadores de cargas, paralisação esta que a Aprosoja Brasil apoia e considera legítima em razão do aumento recente e contínuo dos combustíveis e também pela elevação da carga tributária que todo o setor agropecuário vem sofrendo.

Atualizada às 23h53 (hora de Brasília)

         Aprosoja Brasil

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